sexta-feira, 21 de maio de 2010

O último post foi significativo. Marcou o 25 de Abril. Quem acredita num projecto, comemora-o. Aqui, comemorou-se a terceira revolução do século XX em Portugal, a segunda revolução militar consecutiva. Eventualmente, numa primeira leitura, falamos de um Estado, Estado-Nação relativamente estável. Cai apenas por aquilo que o sustenta primariamente: o controlo da força ou, se quisermos, do uso da violência. Nenhuma das três, ao contrário da que a antecedeu e que colocou o reino em guerra civil, regista episódios de violência prolongada, mesmo incluindo o 25 de Novembro ou as FP25. Episódios marginais, embora de extrema importância, para a linha que se pretende seguir. Portugal tem sido o que tem sido à custa de uma coesão sempre longe de ser provada geografica, social ou economicamente - relembremos que mesmo na guerra civil da primeira metade do séc. XIX, Portugal, enquanto unidade de algo, não era posto em causa. Seja ou não entidade metafísica, estamos perante um fenómeno de identificação com algo - quem sabe se por falta de alternativas: a longa história partilhada com Espanha acabou sempre por separar os dois Estados e os dois Reinos; o Atlântico até é bonito. Esse algo só pode ser, do ponto de vista mais palpável, o signo Estado e todas as estruturas que medeiam as relações entre os seus componentes. Falamos, por isso, do Estado enquanto instuição.



Obviamente, a curta explanação acima pode ser furada em vários pontos: qual o projecto liberal e qual o projecto absolutista? Tomamos Portugal apenas traçando a história da metrópole ou devemos pensar as variadas posições em relação às ex-colónias como discussões acerca da unidade de um território para lá do Europeu? Como separar a História de um Portugal europeu da mudança da coroa para o Brasil? E como interpretar de modo diferenciado revoluções de coronéis ou capitães? Qual o seu significado desta diferença de patentes? E ... ? Demasiadas perguntas por responder.



Funciona, então, o primeiro parágrafo como um atalho para aquele que é o assunto que aqui me traz. O Estado enquanto mediador de relações e as instituições que materializam esse papel.



Li, há uns poucos de minutos já, que o recém-eleito presidente do PSD (enfatiza-se a sigla pronunciada por Alberto João Jardim, o PiSD, remetendo para um outro post aqui colocado vai para longo tempo que versava mais ou menos o seguinte: nunca pensaram piiiiiiiiiii, em alusão ao piiiii das máquinas que assinalam os batimentos cardíacos.) deitou cá para fora mais um daqueles alarmes que nos têm trazido onde estamos: o Estado não terá como pagar aos funcionários, supostamente referindo-se aos sectores da saúde e da educação. Conveniente, não parece? E também anacrónico, não parece?



Reza o mito que o Estado português é fortemente deficitário por ser demasiado grande. Com toda a certeza não se refere àquela espécie de rectângulo estimadamente de 850 X 250 km + (área das ilhas), nem aos cerca de 10 000 000 de indivíduos que o compõem.



Falamos, por isso, dos Funcionários Públicos. Em termos de dispensa de pessoal, haveria um que valeria por todos os outros: Cavaco Silva + respectiva casa civil e assessores e conselheiros. O cargo até podia, e devia, manter-se.


Mas aquilo que na verdade impressiona quem daqui escreve é a sequência de artigos desta índole.

Para além das receitas para um país doente não se alterarem em nada em relação àquela que foi a prática comum da primeira década do século que vivemos, há um dado que salta aos olhos logo no início do artigo. Quando uma publicação internacional exultava a economia portuguesa, chegou ao poder um partido alicerçado no discurso da tanga - nos seus dois sentidos, vimos agora a saber - lançando o país para um abrandamento económico sem precendentes nos últimos 50 anos, isto se acrediarmos nas palavras de Rui Ramos e na selecção criteriosa da citação para o efeito do artigo aqui em causa.

Mais grave, todavia, é que este artigo, tal como as palavras de Passos Coelho, apontam exactamente a solução que falhou nos últimos anos, ao mesmo tempo que coloca Portugal a competir com a China ou com os países de Leste num mesmo plano - a competição com um e com outro é índole diferente e não parece que seja esse o caminho que se deva seguir, porque por um lado, a competição com a China levaria a um retrocesso social que ninguém deveria tolerar, por outro, a competição com países de Leste é mais do domínio da aquisição de conhecimentos do que, propriamente, da capacidade da economia portuguesa em competir, ao mesmo tempo que se coloca mais uma vez em cima da mesa um retrocesso nos salários portugueses. Não é desejável; é, aliás, o nosso maior problema.

Impressiona ainda mais, que no mesmo artigo se afirme que o crescimento do consumo em Portugal é impossível sem aumento de exportações. Claro está, que poderíamos retroceer àqueles posts sobre como é feita a contabilidade do PIB. Aí está a resposta. Por outro lado, obviamente que o consumo interno e a dívida externa não podem ser combatidos com baixos salários, tanto mais quanto vivemos num dos países com maior assimetria no que diz respeito aos vencimentos dos portugueses. Mais aberrante, só comparar a lição alemã à necessária lição que Portugal não aprendeu. Como se, de repente, se exigisse ao senhor que conta tostões no final do mês que aprenda a poupar as quantidades enormes que poupa o senhor que compra um carro só para ir passear à quintarola, pois que para o segundo basta não comprar o carro e ao primeiro bastará não comer.

O lado institucional da coisa, que era aquele que primeiramente queria discutir, fica para depois porque, entretanto, ao ler aquele artigo do público, fiquei mais uma vez sem palavras. Esperamos, apenas, que nas próximas legislativas os portugueses não comam aquela narrativa.

1 comentário:

Zé Miguel disse...

e tem sido isto todos os dias... agora foi um suposto "think tank", composto maioritariamente de grandes empresários (como se isso não encerasse em si uma saborosa contradição), que aconselha a uma baixa de impostos para as empresas.

o absurdo do argumento da competitividade é que ele só aponta numa direcção: a degradação das condições económicas dos mais pobres. Se isso é aceitável na alemanha, onde os mais pobres mesmo assim se safam, não é necessariamente o caso de portugal.

mas para quê andarmos nisto se ninguém nos lê?